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Constituição Federal
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Emenda Lei Orgânica
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Ofício
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Ordem de Serviço
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
26/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 25/06/2024
25/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 25/06/2024
24/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 25/06/2024
23/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 25/06/2024
217/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE JÓIA ADRIANO MARANGON DE LIMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 13/06/2024
5552/2024 Fixa Ponto Facultativo 31 de maio de 2024 21/05/2024
5550/2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evênto adverso  TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1 .4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR 21/05/2024
1377/2024 Reconhece, sumariamente, o Estado de catamidade Pública em municipios do Rio Grande do Sul - RS. 08/05/2024
5544/2024 Declara estado de calamidade pública no território do Município de Jóia, no Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos \ eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1 .4, ocorridos no período de 29 de abril a 4 de maio de 2024. 07/05/2024
5543/2024 Declara  situação de emergência no território do Município de Jóia, devido aos eventos climáticos de chuvas intensas. 07/05/2024
3/2024 Dispõe sobre o abonamento do ponto para servidores residentes em outras cidades que estiverem impedidos de se deslocar em razão dos eventos climáticos dos dias 1 a 6 de maio de 2024. 07/05/2024
22/2024 Promove servidor à Classe C. (Servidora Ivania) 01/04/2024
21/2024 Nomeia membros para compor o SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES. (SIC) 26/03/2024
20/2024 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. 26/03/2024
1/2024 Nomeia servidores para desempenhar atividades de pesquisa de preços, da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Jóia 15/03/2024
19/2024 Convoca servidor em gozo de férias para retorno às atividades por necessidade imperiosa. (José Lucas) 14/03/2024
18/2024 Composição dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Promoção. 06/03/2024
17/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 06/03/2024
16/2024 Nomeia Agente de Contratação 04/03/2024
15/2024 CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS PARA RETORNO AS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA 01/03/2024 
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