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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7/2025 | Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Legislativo, provimento em comissão. (Luciana R. de Souza) | 22/01/2025 | Detalhes |
6/2025 | Exonera Assessor Legislativo (Rosana) | 21/01/2025 | Detalhes |
5/2025 | Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (Ariane) | 21/01/2025 | Detalhes |
305/2025 | Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia. | 20/01/2025 | Detalhes |
4/2025 | Nomeia membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | 15/01/2025 | Detalhes |
3/2025 | Nomeia membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social. | 15/01/2025 | Detalhes |
2/2025 | Concede gozo de Férias (Maria E. - servente) | 07/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | Nomeia membros da Comissão Representativa | 07/01/2025 | Detalhes |
304/2024 | Altera caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. | 31/12/2024 | Detalhes |
64/2024 | Concede Gozo de Férias | 31/12/2024 | Detalhes |
63/2024 | Concede Gozo de Férias | 31/12/2024 | Detalhes |
62/2024 | Concede Gozo de Férias | 31/12/2024 | Detalhes |
61/2024 | Concede Gozo de Férias | 31/12/2024 | Detalhes |
14/2024 | Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. | 31/12/2024 | Detalhes |
3/2024 | Revoga a Ordem de Serviço nº 3/2022 | 31/12/2024 | Detalhes |
60/2024 | Comissão Especial Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2024 | 17/12/2024 | Detalhes |
59/2024 | Designa servidores para compor a Comissão de Inventário dos bens de consumo e estabelece procedimentos. | 16/12/2024 | Detalhes |
58/2024 | Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos. | 16/12/2024 | Detalhes |
57/2024 | Nomeia Membros da Comissão Especial, para análise parecer ao PROJETO DE RESOLUÇÃO N°327/2024. | 16/12/2024 | Detalhes |
2/2024 | Nomeia servidores para desempenhar atividades de pesquisa de preços, da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Jóia | 12/12/2024 | Detalhes |
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