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Constituição Federal
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Atas
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Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5680/2025 FIXA PONTO FACULTATIVO. 25/02/2025
9/2025 Concede gozo de férias (Juliana-Contadora) 04/02/2025
8/2025 Designa Ouvidor-Geral e Ouvidor-substituto para exercer as atribuições especificadas na Resolução nº 290/2019, e servidor, para o cumprimento das atividades administrativas pertinentes, sob a coordenação do Ouvidor-Geral. 04/02/2025
2/2025 Nomeia servidor para desempenhar atividades de pesquisa de preços, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do poder Legislativo de Jóia. 04/02/2025
1/2025 Estabelece horário de trabalho para servidores com carga horária de 20 horas. Revoga Ordem de Serviço nº 18/2022, de 11 de fevereiro de 2022. 04/02/2025
7/2025 Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Legislativo, provimento em comissão. (Luciana R. de Souza) 22/01/2025
6/2025 Exonera Assessor Legislativo (Rosana) 21/01/2025
5/2025 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (Ariane) 21/01/2025
305/2025 Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia. 20/01/2025
4/2025 Nomeia membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. 15/01/2025
3/2025 Nomeia membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social. 15/01/2025
2/2025 Concede gozo de Férias (Maria E. - servente) 07/01/2025
1/2025 Nomeia membros da Comissão Representativa 07/01/2025
304/2024 Altera caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providências. 31/12/2024
64/2024 Concede Gozo de Férias 31/12/2024
63/2024 Concede Gozo de Férias 31/12/2024
62/2024 Concede Gozo de Férias 31/12/2024
61/2024 Concede Gozo de Férias 31/12/2024
14/2024 Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal.  31/12/2024
3/2024 Revoga a Ordem de Serviço nº 3/2022 31/12/2024 
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