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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2025 Concede gozo de férias (servidor André) 04/04/2025
14/2025 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (Lucas) 17/03/2025
14/2025 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (Lucas) 17/03/2025
13/2025 Composição dos membros da Comissão Especial de Avaliação e Promoção. (2025) 17/03/2025
12/2025 Concede gozo de férias (Lucas) 17/03/2025
11/2025 Convoca servidor em gozo de férias (Juliana) 10/03/2025
10/2025 Concede Gozo de Férias (Sandra) 10/03/2025
3/2025 Nomeia servidor para desempenhar atividades de pesquisa de preços, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do poder Legislativo de Jóia. Revoga Ordem de Serviço nº 2/2025 10/03/2025
5680/2025 FIXA PONTO FACULTATIVO. 25/02/2025
9/2025 Concede gozo de férias (Juliana-Contadora) 04/02/2025
8/2025 Designa Ouvidor-Geral e Ouvidor-substituto para exercer as atribuições especificadas na Resolução nº 290/2019, e servidor, para o cumprimento das atividades administrativas pertinentes, sob a coordenação do Ouvidor-Geral. 04/02/2025
2/2025 Nomeia servidor para desempenhar atividades de pesquisa de preços, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do poder Legislativo de Jóia. 04/02/2025
1/2025 Estabelece horário de trabalho para servidores com carga horária de 20 horas. Revoga Ordem de Serviço nº 18/2022, de 11 de fevereiro de 2022. 04/02/2025
7/2025 Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor Legislativo, provimento em comissão. (Luciana R. de Souza) 22/01/2025
6/2025 Exonera Assessor Legislativo (Rosana) 21/01/2025
5/2025 Convoca servidor em gozo de férias para retorno as atividades por necessidade imperiosa. (Ariane) 21/01/2025
305/2025 Altera o Caput do Art.9º da Resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jóia. 20/01/2025
4/2025 Nomeia membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. 15/01/2025
3/2025 Nomeia membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social. 15/01/2025
2/2025 Concede gozo de Férias (Maria E. - servente) 07/01/2025 
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