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Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

Atendimento Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Câmara Municipal de
Jóia

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INDICAÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
18 31/03/2026 2026-2028 2026
Situação
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor Vereador
Adenilson de Souza
Ementa

Venho através deste, indicar ao Poder Executivo Municipal de Jóia que
encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua a "Sala da Mulher",
destinada ao atendimento humanizado e especializado de mulheres vítimas de
violência.
Destaca-se quê segue anexa a esta lndicação cópia do Anteprojeto de Lei
sugerido, como forma de contribuir tecnicamente com a Administração Municipal e
dar celeridade à análise e eventual implementação da proposta.
 

Arquivos

Indicação 18/2026
Anexos
Data Nome do documento Download
31/03/2026 Ofício n°88.2026. Despacho da Sessão Ordinária .

Movimentação

31/03/2026 - 10:14

Incluiu um ofício chamado - Ofício n°88.2026. Despacho da Sessão Ordinária .

Download

31/03/2026 - 10:07

Situação - ENCAMINHADA AO EXECUTIVO - Arquivo -

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CNPJ: 01.656.027/0001-08Razão Social: Câmara Municipal de Vereadores de JóiaNome Fantasia: Poder Legislativo de Jóia

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