Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 13 | 10/03/2026 | 2026-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Adenilson de Souza | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Venho através deste, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja elaborado e executado um plano de ações para efetivação do Programa "O Nosso Passeio", instituído pela Lei n° 2.694, de 17 de maio de 2011, com o objetivo de promover a recuperação, manutenção e padronização dos passeios públicos (calçadas) do município. |
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Arquivos
| Anexos |
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| Data | Nome do documento | Download |
| 10/03/2026 | OFÍCIO Nº57.2026 - DESPACHO SESSÃO 09.03. | Baixar |
Movimentação
Situação - ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
Portal atualizado em: 15/04/2026 17:12:04