Jóia, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 6 | 24/02/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Luiz Gustavo Machado do Nascimento | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Na intenção de contribuir na ampliação da Política Pública Municipal, voltadas ao bem-estar animal, o Vereador indica a criação do Fundo Municipal de bem-estar Animal, e criação do Conselho Municipal de bem-estar Animal. Entende-se como necessário essa indicação pois o fundo possibilitara a agregar recursos recursos a causa e o conselho para contribuir na Formação das Politicas Publicas, fiscalizar e promover os assuntos relacionados. |
||
Arquivos
| Indicação 6/2026 |
|---|
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| Anexos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
| 25/02/2026 | OFICIO Nº33.2026 - EXPEDIDO AO PREFEITO. | Baixar |
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/04/2026
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