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Jóia, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 91 | 25/11/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| ENCAMINHADA AO EXECUTIVO | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Luiz Gustavo Machado do Nascimento | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Que a Administração Municipal estude a viabilidade de criar o Conselho Municipal do Trabalho, colegiado permanente destinado a atuar na formulação de políticas públicas voltadas à geração de emprego, trabalho e renda no âmbito do município. O referido Conselho poderá ser composto por representantes do governo e dos Trabalhadores, com números igual de membros para cada segmento, tendo como objetivos a deliberação e a fiscalização das ações relacionadas à política municipal de trabalho. |
||
Arquivos
| Indicação 91/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Anexos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
| 25/11/2025 | Ofício n°320.2025. Despacho Sessão Ordinária | Baixar |
| 23/12/2025 | Ofício n°486.2025. Gabinete do Prefeito | Baixar |
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
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Portal atualizado em: 19/02/2026 10:53:21
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