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Jóia, sábado, 02 de dezembro de 2023 (55) 3318-1000
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
Assessor(a)
Endereço: Rua Edmar kruel
Horário de Funcionamento: Segundas e quartas, das 7h30 às 11h30min e das 13h30 as 17h30; Sextas, das 07h30 as 11h30
Telefone:
(55) 3318-1255
Competências
SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES:
- Assessorar a Presidência da Casa e Mesa Diretora, sob a forma de pareceres ou consultas, verbais ou escritos, sempre que solicitado, em toda e qualquer questão jurídica e/ou administrativa.
- Prestar assistência jurídica aos atos do Presidente da Câmara Municipal em processos institucionais, de âmbito disciplinar, de compras, de contratação, de serviços e de gestão de contratos.
- Orientar os servidores da Casa na instrução processual legislativa e administrativa de matérias internas.
- Auxiliar a Presidência da Casa nas audiências públicas, bem como orientar juridicamente as respostas a serem elaboradas quando da apresentação de pedidos de informação apresentados por cidadão ou por instituições públicas e privadas.
- Exercer outras tarefas de mesma natureza e mesmo grau de complexidade.
- Substituir e auxiliar o Procurador Jurídico sempre que solicitado.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 17:14:23