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Jóia, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº e / ou IDENTIFICADOR | EMENTA | DATA DA SESSÃO | TIPO | SITUAÇÃO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|---|
| Ata nº35 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 27/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº38 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 27/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº01 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº02 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº02 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº03 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº03 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº04 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº04 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº05 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº05 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
| Ata nº06 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. | Ementa não incluída | 16/09/2021 | Comissões Permanentes | APROVADA | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 11/12/2025
Portal atualizado em: 12/12/2025 15:34:37
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