A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira 29 de abril de 2024, Audiência Pública com integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente, Luis Carlos Souza - Nego da Gaita – Relator, Ignácio Levinski - Vice Presidente, onde assumiu como suplente pela ausência do Vereador Marcos Antônio  Moura, por motivo de licença para tratar de assuntos particulares.

Em pauta o seguinte Requerimento;

Requerimento nº51/2024 - Bancada Progressistas - Realização de Audiência Pública para tratar da assuntos relacionados a Dengue;

A Câmara de Vereadores de Jóia – RS,  aprovou por unanimidade consignado na Ata de trabalhos, a realização pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Desenvolvimento Social de AUDIÊNCIA PÚBLICA .

A Lei Municipal nº 4.237, de 2024, atualizou a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Jóia, além da atualização sobre as multas a serem cobradas dos infratores e também o tipo de fiscalização a ser realizada e quem realizará as mesmas. A nova lei busca operacionalizar para fins de que novos focos não venham a ser causadores de muitas internações e até óbitos, conforme vivenciado em tempos anteriores. No contexto atual, a população deve continuar, de forma permanente, com a mobilização pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, que também transmite o Zika e Chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré. Portanto, trata-se de incrementações de ações de saúde pública, do respeito a vida, neste sentido os Vereadores visaram para a realização da audiência pública, para discutir e realizar as estratégias de enfrentamento da Dengue.

Inicialmente a Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, realizou abertura da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, onde estiveram presentes os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski ; Ignácio Levinski ; Valmir José Dutra Vieira; José Lucas da Silva; Rosa Maria Dezordi Lassen ; Luis Carlos Souza – Nego da Gaita; Vanderlei De Oliveira do Amaral.  Ausente os vereadores Lucimar Muner  e Marcos Antônio Siqueira.

Na sequência a Presidente fez os cumprimentos e realizou a composição da Mesa onde convidou o Presidente da Câmara, Excelentíssimo Valmir José Dutra Vieira para fazer parte da Mesa; Excelentíssimos Prefeito ou seu representante, Senhor Vice-Prefeito, ausentes. Convidou para fazer parte da Mesa a Secretaria Municipal de Saúde, Isadora Fontana e registrou a presença dos servidores da Secretaria; (Agentes em Vigilância, autoridades sanitárias e Agentes de Saúde). Convidou o Secretário de Administração e Finanças, Senhor José Carlos de Salles Machado, representado pelo Senhor Oberdan  zucolotto. Convidou a Coordenadora da Secretaria de Educação e Cultura, Maria Terezinha Padilha Bernardi, registrou o convite as equipes diretivas das escolas e demais servidores da Educação. Convidou o Secretário de Obras e Saneamento, Batista Pascoal Tonelli, registrou a todos os servidores da Secretaria. Convidou a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Jussara Bazzan, registrou a todos os servidores da Secretaria. Convidou o Secretário de Obras, Senhor Marcio Abreu, registrou a todos os servidores da Secretaria(ausentes). Convidou o Delegado de Polícia, Senhor Ricardo Miron ou seu representante, presente a Escriva de Polícia Maiara Callegaro. Convidou o Comandante da Brigada Militar, Senhor Rogério Luiz Rigoli, ausente. O Presidente da ACI – Senhor  Zilmar Burgin, representando a todos os empreendedores Município (ausente); Cumprimentou as gerencias: Cresol, Sicredi; Banrisul; Emater; APAE; Grupo Águia Dourada; EMEI Lar da Ternura, Conselho Tutelar, Patrões dos CTG e demais entidades tradicionalistas; Presidentes dos Sindicatos do município. A Todas as entidades religiosas. Enfim, cumprimentos e registros a todos convidados. 

Solicitou a Leitura do Edital de Convocação.

A seguir, a Presidência oportunizou para as pessoas  ou entidades que gostariam manifesta-se,  deveriam realizar inscrições;

Convidou o Vereador Vanderlei do Amaral , um dos autores da requerida Audiência para leitura do Ofício encaminhado a população, autoridade, especialistas, representantes das comunidade e outros segmentos da sociedade para discutir  estratégias de enfrentamento da dengue. 

Passou a palavra conforme inscrição, por 3 minutos ao Vereador Vanderlei do Amaral de Oliveira para seu posicionamento quanto ao tema requerido para essa Audiência, sugerindo que nessa audiência fosse definido além da atualização sobre as multas a serem cobradas dos infratores e também o tipo de fiscalização a ser realizada e quem realizará as mesmas, conforme Lei nº Municipal nº 4.237, de 2024. 

Seguindo, usou da palavra a Secretaria de Saúde Isadora Fontana, sugeriu a organização de um Grupo de Trabalho com alguns representantes para a discussão e definição do trabalho.

 Fez uso da palavra Assistência Social Jussara Bazzan, sugerindo que as direções das Escolas Municipais trabalhem com a conscientização, e a todas as pessoas, enfatizando que se não há resultados positivos pelas orientação tem que haver sim a multa. 

A seguir, usou da palavra o Secretário de Obras e Saneamento Batista Tonelli, onde sugeriu que o primeiro ponto a ser trabalhado é nas borracharias, que possuem muitos pneus expostos. Enfatizou que todos os lixos para descarte como, garrafas, vidros, latas, armários, sofá, tv, Brasilit, pneus e etc, há um recolhimento por parte da Secretaria Secretário de Obras e Saneamento, também ressaltou que é preciso melhorar a  conscientização das pessoas que jogam lixo na Rua do Verde, destacando a importância das multas. 

Usou da palavra os Vereadores Ignacio Levinski, José Lucas da Silva, Luis Carlos Souza – Nego da Gaita,  Valmir José Dutra da Silva, ressaltaram o compromisso com a higienização e  a conscientização para  evitar a dengue, sempre que necessário fazer acontecer a multa. 

Seguindo, fez uso da palavra o Inspetor Tributário Oberdan Zucolotto, fez colocações com referência a traçar metas, notificações e multas. 

A Secretaria de Educação e Cultura Maria Tereza Bernardi, enfatizou os trabalhos propostos pela Secretaria de Educação, envolvendo sempre a conscientização de cuidados com a Dengue. 

Fez uso da palavra, o agente de saúde da Rondinha, enfatizando a falta de capricho das pessoas com sua saúde e das demais pessoas de convívio, destacando o trabalho de conscientização inicial pelas crianças.

 Todas as falas e definições estão registradas no site da CMVJ. 

Ocorreu então as seguintes definições:

 A existência do reconhecimento:  Que está acontecendo no galpão da prefeitura, onde poderá ser levado qualquer lixo pelo cidadão que tem algo a descartar, onde será dado o descarte correto e gratuitamente;  fazer trabalhos de conscientização (pessoas) em todos os segmentos do Município;  fazer conscientização de descarte de galhos; Fazer panfletos de divulgação sobre todas as estratégias definidas, relacionadas a Dengue, destacando também datas, horários de recolhimento. Sugerindo o Projeto reciclável de óleos, para produção de sabão que está acontecendo com a Secretaria de Assistência juntamente com a Emater. Sugerindo também ter uma máquina para reciclar galhos, para transformar em adubo orgânico. Decidido formar um Grupo de Trabalho – GT para estudar metas e realizar estratégias de enfrentamento da dengue, em acordo a Lei nº Municipal nº 4.237, de 2024, e definições propostas por essa audiência, composto por: representantes da Saúde, sendo a Secretária Isadora, Valmeu, Patricia e dois agentes de saúde, a ser ainda indicado; Câmara de Vereadores que foi indicado o Servidor José Lucas. Também convidar um profissional Jurídico, representantes da Secretaria de Educação, de Obras, Assistência, Administração. Será informado a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, por cada secretaria o seu representante, bem como as decisões e realizações do Grupo de Trabalho.  O Grupo de Trabalho – GT, se reunirá na Secretaria de Assistência Social, dia 6 de maio de 2024, as 9h.  

Toda a Audiência se encontra no site da CMVJ, link: https://youtu.be/9WfqSJP2BQE e  https://youtu.be/aNW3gVyubAQ.